Instituições em frangalhos...

Segunda-feira, 15 de abril de 2013 | 05:00 Tribuna da Internet.

Carlos Chagas

Numa demonstração a mais de que nada resiste a nada num regime desgastado pelo egoísmo e a falta de ética como o que vivem nossas instituições, registre-se haver chegado a hora do Supremo Tribunal Federal.

Não se fala dos destemperos do presidente Joaquim Barbosa, sequer da obsessão do procurador Roberto Gurgel em ver o ex-presidente Lula transformado em réu. Depois desses dois episódios recentes, revelaram-se as perigosas relações do ministro Luís Fux, tanto com o palácio do Planalto, para ser nomeado, quanto com o advogado Sérgio Bermudez, para ajudar a emplacar sua jovem filha como desembargadora no Tribunal de Justiça do Rio, através de um lauto jantar de 300 talheres para a nata do Judiciário nacional e fluminense.

Mesmo tendo sido cancelada a homenagem que aumentaria a suspeita de conluio entre juízes e advogados, e ainda que desmentida a suposta promessa de Fux absolver José Dirceu como retribuição pela sua nomeação, o que fica dessas revelações é a evidência do domínio do fato.

Do Executivo e do Legislativo nem haverá que falar, desde o escândalo do mensalão e da demissão de ministros acusados de corrupção, agora reabilitados, até a ocupação da Comissão de Direitos Humanos da Câmara por um energúmeno. Faz muito que a credibilidade desses dois poderes foi para o espaço. Não propriamente chegou a vez do Judiciário, ou da parte dele envolvida num relacionamento suspeito com o setor que todos os dias bate às suas portas reclamando justiça. Porque faz muito que suas entranhas vem sendo expostas. Novidade não é. Aliás, já denunciada pelo presidente do Supremo, personagem nem por isso menos carente da tranqüilidade necessária para o exercício de suas funções.

Jamais se admitirá ou exigirá que juízes e advogados permaneçam em guerra, impedidos socialmente de conviver, até porque suas origens são as mesmas, nos bancos universitários. O diabo é quando trocam interesses à sombra do convívio. 

O cancelamento do banquete que Sérgio Bermudez ofereceria a Luis Fux repercute bem mais do que sua realização, apesar de constituir-se em filete d’água num oceano de permissividade que o Conselho Nacional de Justiça de quando em quando tenta conter nos tribunais de todos os estados. O ex-anfitrião é patrono de um dos condenados do mensalão, processo em fase final, precisamente quando serão apresentados embargos para tentar diminuir algumas penas.

Em suma, a semana começa mal para as instituições. Terminará pior?

COMENTÁRIO DO OCI - Marcondes Neto

Por conta de uma banca examinadora de mestrado de que fiz parte, tive contato com a Teoria Institucionalista de Douglass North.

Esse economista estadunidense, na contra-mão absoluta entre seus pares, pregou que as "decisões econômicas devem-se menos à econometria que à cultura dos decisores"... e que tal caldo cultural deve-se à solidez das instituições que forjam os cidadãos e seu meio...

Ora, se permanecermos, no Brasil, neste samba-de-uma-nota-só que mediocriza tudo, ao vivo e em cores, sem contraponto civilizacional ao mindset favelizante da novela das nove, em 2023, daqui a 10 anos, estaremos... bárbaros!

E. T.: Há 20 anos, apesar de maverick, Douglass North ganhou o prêmio Nobel de Economia de 1993. Ele nunca teve qualquer de seus livros traduzido/publicado no Brasil.