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Instituições em frangalhos...

Segunda-feira, 15 de abril de 2013 | 05:00 Tribuna da Internet.

Carlos Chagas

Numa demonstração a mais de que nada resiste a nada num regime desgastado pelo egoísmo e a falta de ética como o que vivem nossas instituições, registre-se haver chegado a hora do Supremo Tribunal Federal.

Não se fala dos destemperos do presidente Joaquim Barbosa, sequer da obsessão do procurador Roberto Gurgel em ver o ex-presidente Lula transformado em réu. Depois desses dois episódios recentes, revelaram-se as perigosas relações do ministro Luís Fux, tanto com o palácio do Planalto, para ser nomeado, quanto com o advogado Sérgio Bermudez, para ajudar a emplacar sua jovem filha como desembargadora no Tribunal de Justiça do Rio, através de um lauto jantar de 300 talheres para a nata do Judiciário nacional e fluminense.

Mesmo tendo sido cancelada a homenagem que aumentaria a suspeita de conluio entre juízes e advogados, e ainda que desmentida a suposta promessa de Fux absolver José Dirceu como retribuição pela sua nomeação, o que fica dessas revelações é a evidência do domínio do fato.

Do Executivo e do Legislativo nem haverá que falar, desde o escândalo do mensalão e da demissão de ministros acusados de corrupção, agora reabilitados, até a ocupação da Comissão de Direitos Humanos da Câmara por um energúmeno. Faz muito que a credibilidade desses dois poderes foi para o espaço. Não propriamente chegou a vez do Judiciário, ou da parte dele envolvida num relacionamento suspeito com o setor que todos os dias bate às suas portas reclamando justiça. Porque faz muito que suas entranhas vem sendo expostas. Novidade não é. Aliás, já denunciada pelo presidente do Supremo, personagem nem por isso menos carente da tranqüilidade necessária para o exercício de suas funções.

Jamais se admitirá ou exigirá que juízes e advogados permaneçam em guerra, impedidos socialmente de conviver, até porque suas origens são as mesmas, nos bancos universitários. O diabo é quando trocam interesses à sombra do convívio. 

O cancelamento do banquete que Sérgio Bermudez ofereceria a Luis Fux repercute bem mais do que sua realização, apesar de constituir-se em filete d’água num oceano de permissividade que o Conselho Nacional de Justiça de quando em quando tenta conter nos tribunais de todos os estados. O ex-anfitrião é patrono de um dos condenados do mensalão, processo em fase final, precisamente quando serão apresentados embargos para tentar diminuir algumas penas.

Em suma, a semana começa mal para as instituições. Terminará pior?

COMENTÁRIO DO OCI - Marcondes Neto

Por conta de uma banca examinadora de mestrado de que fiz parte, tive contato com a Teoria Institucionalista de Douglass North.

Esse economista estadunidense, na contra-mão absoluta entre seus pares, pregou que as "decisões econômicas devem-se menos à econometria que à cultura dos decisores"... e que tal caldo cultural deve-se à solidez das instituições que forjam os cidadãos e seu meio...

Ora, se permanecermos, no Brasil, neste samba-de-uma-nota-só que mediocriza tudo, ao vivo e em cores, sem contraponto civilizacional ao mindset favelizante da novela das nove, em 2023, daqui a 10 anos, estaremos... bárbaros!

E. T.: Há 20 anos, apesar de maverick, Douglass North ganhou o prêmio Nobel de Economia de 1993. Ele nunca teve qualquer de seus livros traduzido/publicado no Brasil.

A pena é de aluguel. Mas a consciência já está vendida.

Não é segredo para ninguém a militância cega dos editorialistas dos nossos jornalões, mas este editorial de ontem... n'O Globo, não dá para deixar passar sem, ao menos, um comentário...

Primeiro pelo tom e título (apesar de professorais) errados: "A midia... (assim mesmo, sem o acento da "tropicalização" da palavra inglesa media) ... na democracia".

Parece que vai se pronunciar um arauto da verdade sagrada... Claro... as páginas de opinião dos jornalões constituem genuínos púlpitos para o esclarecimento das massas...

E já que incorremos, nesse OCI, nos bônus e ônus de trabalhar quotidianamente no mister da docência, ajudando a formar futuros errepês, jornalistas e publicitários, "avaliemos":

Primeiro erro:

Apesar de admitir que, na mídia, "erros acontecem", quanto a isenção e espírito público... o autor esquece-se de que o instrumento de cobrança do direito de resposta não mais existe em lei específica - o que joga o cidadão e a organização chafurdados em mentiras nas malhas do nosso lerdo e ineficaz judiciário... e o editorialista ainda defende que a "má imprensa" (embora não explique o que é isto) seja submetida (já o é, por óbvio) à legislação que toca à calúnia, à difamação e ao escândalo sensacionalista... ou seja, neste Brasil, melhor esperar deitado.

Segundo erro:

Diz que o ministro Paulo Bernardo "propõe-se a enfrentar o problema, com o estabelecimento de um novo sistema de regulação...". Falso: o atual ministro das Comunicações, como todos os outros que o antecederam, desde ACM, não se propõe a enfrentar a urgente questão de rever o marco regulatório (já podre de velho, de 1962) das comunicações no Brasil.

Terceiro erro:

Diz que "regulação é um termo vago - cuida diretamente do direito de resposta...". Falso: regulação é um termo jurídico muito conhecido dos legisladores e da sociedade brasileira (que usa muito bem o PROCON, a Anatel, a Aneel, quando seus direitos de consumo são vilipendiados), e não tem nada a ver com direito de resposta, mas sim a direito de propriedade de veículos, direito a concessões públicas de rádio e TV, direito - ou não - à concentração de capital, poder e mercado (situações de monopólio e/ou oligopólio) nas mãos de uns poucos.

Quarto erro:

Diz que "... propõem um chamado marco regulatório - expressão vaga, que na prática significa uma mal disfarçada forma de censura à imprensa". Falso: marcos regulatórios não são - e nem podem ser - vagos; afinal, quem quer meia ligação telefônica completada? Ou o direito de tirar do ar (via o sempre elogiadíssimo CONAR, claro) meio comercial sexista?

E quem falou em censura, senão o próprio editorialista?

É preciso desmascarar esses falsos praticantes daquilo que eles próprios - e muito bem pagos escribas (ao contrário de seus coleguinhas de redação, que tentam fazer jornalismo e não apologia dos patrões) dizem em seus panfletários textos (recomendados pelos chefes). Ao contrário do que afirmam, como ontem, não praticam "a isenção e o espírito público".

Ora, temos ali um caso exemplar da falta de isenção e do abuso, já crônico - porque repetitivo - do "direito" privado, voltado a interesses particulares (dos sempre mesmos proprietários do "ar", das rotativas e, agora, da "infra" da web).

É como naquela estória, velha conhecida das faculdades de Comunicação: 

O editor, naquele sábado morno, diante de uma matéria "caída" da pauta para a edição do domingo, pede ao "velho homem de imprensa" (imaginemos uma figura à la Agamenon Mendes Pedreira), escondido lá no fundo da sonolenta redação (invoquemos os ambientes jornalísticos descritos por Nelson Rodrigues), que escreva um artigo sobre Deus...

Ao que retruca, "cansadamente" o setorista de plantão:

- Contra ou a favor?

Pano rápido.

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Sem crise. Melhor tempo para se pensar em relações públicas...

Veículo: O Jornal do Brasil (on-line) - 04/04/2013
Título: Príncipe Harry nomeia seu primeiro secretário privado
Fonte: Agência ANSA

LONDRES - O príncipe Harry, terceiro na linha de sucessão à Coroa britânica, nomeou seu primeiro secretário privado, um ex-oficial do Exército e ex-executivo de uma empresa de relações públicas; Edward Lane Fox.

Harry, de 28 anos, terá como seu braço direito alguém que foi capitão da Cavalaria Real e combateu nas guerras da Bósnia e do Iraque. O novo secretário começará seu novo trabalho com o príncipe em junho, quando Harry retorna de uma viagem aos Estados Unidos.

Até agora, o segundo filho do príncipe Charles e da falecida Lady Di, dividia o secretário privado com seu irmão, o príncipe William e sua esposa, Kate Middleton. Um porta-voz do Palácio Real informou que Fox e o príncipe Harry já se conheciam anteriormente, e chegaram a trabalhar juntos na The Burnaby Blue Foundation, um grupo beneficente em Lesoto.

COMENTÁRIO DO OCI - Marcelo Ficher

Não é surpresa que um integrante da realeza precise de um profissional para ajudá-lo a cuidar de sua imagem. Bom é vê-lo fazer isso mesmo que não haja nenhuma ameaça iminente à sua reputação.

Prevenir é muito melhor, e o trabalho de longo prazo sempre é mais frutífero do que intervenções no olho do furacão.